1. Os meu textos podem eventualmente conter uma dose de ironia, sátira ou paródia.
2. Todos os textos (prosa ou verso) são da minha autoria, excepto as citações com o seu respectivo autor identificado. Sempre que assino com o meu nome, significa que eu sou o autor do texto e mais ninguém. Sempre que houver um co-autor, ele será devidamente identificado.
3. A maioria dos personagens nas minhas histórias são criações originais, contudo poderá aparecer personagens de obras clássicas de autores falecidos há mais de 70 anos (como Branca de Neve ou Zorro), personagens mitológicas (Diabo, Deus, Zeus ou rei Artur) ou figuras históricas (D. Afonso Henriques ou Fernando Pessoa), com o objectivo de homenagear, satirizar ou parodiar. Em todos estes casos, são personagens que estão em domínio público, fazem parte do imaginário colectivo e respeitam o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos. Sempre que achar necessário (ou querer) para uma história usar um personagem que não está em domínio público, personagens de obras recentes de autores vivos ou falecidos há menos de 70 anos (Homem-Aranha ou Daenerys Targaryen) ou figuras públicas ainda vivas (Marcelo Rebelo de Sousa ou Barack Obama), das duas uma, simplesmente a personagem não aparece na história, mas é mencionada pelo seu nome ou a personagem aparece na história mas nunca é referida pelo seu nome identificativo nem é descrita fisicamente com detalhes que denunciem a sua identidade (no caso de querer homenagear super-heróis, se aparecessem, nunca descreveria os seus logótipos que trazem ao peito), sendo referida apenas por uma alcunha descritiva e sendo descrita fisicamente apenas com o óbvio. No caso das figuras públicas ainda vivas, elas ou são referidas por uma alcunha ou são referidas por abreviaturas do seu nome (o Presidente dos Estados Unidos de 2016 ou D.T., por exemplo). No caso de figuras sobrenaturais como Xenu da cientologia ou os extraterrestres reptilianos de David Icke; como os cientologistas ou o teórico da conspiração, David Icke afirmam veementemente que são figuras reais, considero imediatamente que estão em domínio público, caso não estejam em domínio público terão que dizer que são apenas personagens ficcionais.
4. Descrever uma personagem histórica negativamente, só será considerada difamação, se escrever algo que não é verdade. Evito sempre demonizar figuras históricas. Descrever Osama bin Laden como terrorista, António de Oliveira Salazar ou Estaline como ditadores, não são difamação, são factos. Satirizar ou parodiar uma figura pública ainda viva também não conta como difamação. Ter em conta, que quando aparece uma personagem histórica numa história minha, não é a própria figura histórica, mas sim uma representação ficcional da mesma. Escrever que Salazar regressa do Inferno como um zombie, não quer dizer que ele tenha sido um zombie na vida real...
5. Tenho o direito há liberdade de expressão e abjuro o politicamente correcto; nem vou modificar ou eliminar um texto, porque não agrada à maioria ou vá contra as suas crenças. Não sou responsável pelas acções tomadas por terceiros, por lerem o que escrevo; toda a gente é responsável pelas suas próprias acções.
6. Caso queriam-me contactar directamente, enviem uma mensagem privada para o meu correio electrónico.
7. Podem comentar mas com respeito. É proibido qualquer insulto, ameaças, ultimatos, chantagens, escárnio, assédio ou outra forma de cyberbulling nos comentários ou nas mensagens privadas por correio electrónico. Qualquer comentário degradante ou insultuoso será imediatamente eliminado. Se fizerem cyberbulling nas minhas redes sociais, para além de terem os comentários eliminados, serão bloqueados ou silenciados.
8. As imagens usadas por mim, estão (ou assim parece) em domínio público ou de autor anónimo. Sempre que possível faço atribuição da imagem. Caso haja alguma imagem que eu pense que seja de origem desconhecida, quando não é, avisem-me (sem recorrer a ameaças), nesse caso ou faço a atribuição ou elimino a imagem. Com ameaças, a imagem é logo eliminada.
9. Não elimino nenhuma imagem ou texto que possa ofender terceiros ou porque vá contra as suas opiniões ou crenças ideológicas. Quem não gosta, não olha ou lê.
10. O blogue, Cadernos de Fernando Emanuel Pinheiro não é usado para fins comerciais, apenas as obras publicadas em editoras, o são.
11. Este autor não segue o Acordo Ortográfico de 1990, apenas segue o Acordo Ortográfico de 1945.
12. Proibido a entrada a pessoas acéfalas, vulgo neonazis e neofascistas da extrema-direita populista.
13. Não sou responsável, por evocarem anjos, demónios ou fazerem magia branca ou magia negra, inspirados nas minhas histórias. Obrigado.
Fernando Emanuel Pinheiro,
19 de Agosto de 2020
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